Data: 22, 23 e 24/12/2021
Horário: 09:00 - 18:00
Ordem do Dia:
Apreciação e aprovação da proposta de Deliberação nº 14/2021, Plano de Atividade do Município da Praia para o ano económico de 2022
Apreciação e aprovação da proposta de Deliberação nº 15/2021, Orçamento do Município da Praia para o ano económico de 2022
Aprovação da proposta de Deliberação nº16/2021, que autoriza a restruturação da orgânica da CMP.
Aprovação da proposta de Deliberação nº 17/2021, que autoriza a transformação do Mercado Municipal “Cotchi-pó” num Mercado de logística, abastecedor, grossista, e de expurgo de Apoio aos Mercados do Plateau, Sucupira, e de Ponta Belém e as Respetivas Taxas
Aprovação da proposta de deliberação nº 18/2021, Plataforma de Investimento da Diáspora Cabo-verdiana na Cidade da Praia.
Aprovação da proposta de deliberação nº 19/2021, Criação de novas categorias de funcionários nas estruturas do SEPAMP.
Aprovação da proposta de deliberação nº 20/2021, Cadastramento de Feirantes, e Pagamento Mensal das Respetivas taxas.
Aprovação da proposta de Deliberação nº 21/2021, Alteração e Suspensão das Taxas do Matadouro.
Aprovação da proposta de Deliberação nº 22/2021, Anulação de Cedência de um trato de Terreno à Empresa SIBAFIL, sito em Achada São Felipe.
Aprovação da proposta de Deliberação nº 23/2021, Medidas preventivas para alteração do Plano Diretor Municipal da Praia.
Aprovação da proposta de Deliberação nº 24/2021, Autorização para concessão de Terreno para universidade Jean Piaget de Cabo Verde para loteamento e Venda.
