Sessão Ordinária

Data: 20 e 21/09/2023
Horário: 09:00 - 18:00

Ordem do Dia:

Apreciação e aprovação da Proposta de deliberação nº 15/AMP/2023: Que autoriza Constituição de direito de superfície de um lote de terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo

Apreciação e aprovação da Proposta de deliberação nº 16/AMP/2023: Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e constituir direito de superfície dos lotes de terreno sito na localidade de Palha Sé

Apreciação e aprovação da Proposta de deliberação nº 17/AMP/2023: Que autoriza a elaboração de projetos de loteamento de Gonçalo Afonso

Apreciação e aprovação da Proposta de deliberação nº 18/AMP/2023: Que autoriza a elaboração de Projetos de Loteamento de Bairro Cidadela

Apreciação e aprovação da Proposta de deliberação nº 19/AMP/2023: Que autoriza a elaboração de Projetos de Loteamento de Cidadela

Apreciação e aprovação da Proposta de deliberação nº 20/AMP/2023: Que delibera doação ao Estado de Cabo Verde de um trato de terreno na zona de Achada Grande Frente

Apreciação e aprovação da Proposta de deliberação nº 21/AMP/2023: Que torna irmãs as cidades de Praia, capital de Cabo Verde, e Salvador, capital do Estado da Bahia (Brasil)

Apreciação do Relatório de Atividade, referente ao ano de 2022

Apreciação da Contas de Gerência, referente ao ano de 2022

Data: 12 e 13/04/2022
Horário: 09:00 - 18:00

Ordem do Dia:

Apreciação do Relatório de Atividades de 2021

Incentivos ao exercício de atividade económica e retalhista no Município da Praia

Incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios do Municipio da Praia

Data: 22, 23 e 24/12/2021
Horário: 09:00 - 18:00

Ordem do Dia:

Apreciação e aprovação da proposta de Deliberação nº 14/2021, Plano de Atividade do Município da Praia para o ano económico de 2022

Apreciação e aprovação da proposta de Deliberação nº 15/2021, Orçamento do Município da Praia para o ano económico de 2022 

Aprovação da proposta de Deliberação nº16/2021, que autoriza a restruturação da orgânica da CMP.

Aprovação da proposta de Deliberação nº 17/2021, que autoriza a transformação do Mercado Municipal “Cotchi-pó” num Mercado de logística, abastecedor, grossista, e de expurgo de Apoio aos Mercados do Plateau, Sucupira, e de Ponta Belém e as Respetivas Taxas

Aprovação da proposta de deliberação nº 18/2021, Plataforma de Investimento da Diáspora Cabo-verdiana na Cidade da Praia.

Aprovação da proposta de deliberação nº 19/2021, Criação de novas categorias de funcionários nas estruturas do SEPAMP.

Aprovação da proposta de deliberação nº 20/2021, Cadastramento de Feirantes, e Pagamento Mensal das Respetivas taxas.

Aprovação da proposta de Deliberação nº 21/2021, Alteração e Suspensão das Taxas do Matadouro.

Aprovação da proposta de Deliberação nº 22/2021, Anulação de Cedência de um trato de Terreno à Empresa SIBAFIL, sito em Achada São Felipe.

Aprovação da proposta de Deliberação nº 23/2021, Medidas preventivas para alteração do Plano Diretor Municipal da Praia.

Aprovação da proposta de Deliberação nº 24/2021, Autorização para concessão de Terreno para universidade Jean Piaget de Cabo Verde para loteamento e Venda.

Data: 10 e 11/11/2022
Horário: 09:00 - 18:00

Ordem do Dia:

Apreciação e aprovação da proposta de Deliberação nº 03/2022, Plano de Atividade do Município da Praia para o ano económico de 2023

Apreciação e aprovação da proposta de Deliberação nº 04/2022, Orçamento do Município da Praia para o ano económico de 2023