Que aprova o projeto de loteamento do Complexo Duargema Cidadela
Aprovada em 28 de novembro de 2023
Publicação no Boletim Oficial:
Que aprova o projeto de loteamento de Vila Alto São Francisco
Aprovada em 28 de novembro de 2023
Publicação no Boletim Oficial:
Que altera a Deliberação nº 09/2020, de 2 de outubro, que aprova o estabelecimento de regras sobre funções, organização, competência, funcionamento e equipamento da Polícia Municipal da Praia, bem como de gestão do seu pessoal
Aprovada em 28 de novembro de 2023
Publicação no Boletim Oficial:
Que autoriza o projeto de loteamento de Cova Minhoto
Aprovada em 27 de novembro de 2023
Publicação no Boletim Oficial:
Que autoriza o projeto de loteamento de São Martinho
Aprovada em 27 de novembro de 2023
Publicação no Boletim Oficial:
Cidadania Ativa
Fórum e Debates Públicos
Pesquisas de Opiniões
Petições Públicas
Audição Pública
